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Política de Proteção de Dados

Empresa

Esta é a política de proteção à dados Pessoais da empresa com sede na cidade de São Paulo, no estado Sp, no endereço AV. Doutor José Arthur da Nova nº 1666, inscrita no CNPJ COML DE MAT. PARA CONSTRUÇÃO CASTOR LTDA sob o nº 48.508.402/0001-28, doravante denominada como CASTOR CENTER MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO.

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Objetivo desta política

Assegurar a proteção aos direitos dos titulares de todos os dados pessoais coletados, armazenados e processados pela CASTOR CENTER MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO por meio do aprimoramento tecnológico, treinamentos e utilização das melhores práticas do mercado, conforme definições adiante detalhadas e definições estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

Diretrizes

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Lei 13.709/18. Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

Coleta de dados

Os dados pessoais do usuário ou visitante são recolhidos pelo site da seguinte forma:

Quando o usuário cria uma conta/perfil no site: Esses dados são os dados de identificação básicos, como: e-mail, nome completo, telefone e endereço completo e documento quando necessário). A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Quando um usuário ou visitante acessa páginas do site: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário ou visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário ou visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas. Por intermédio de terceiro: o site recebe dados de terceiros, como Facebook e Google, quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites.

A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão. Os dados pessoais do usuário ou visitante recolhidos são os seguintes: Dados para a criação da conta no site: e-mail, telefone, nome completo, endereço completo e documento). Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP.

Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados. Newsletter: o e-mail e telefone cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.

Dados sensíveis: o site poderá coletar os seguintes dados sensíveis do usuário como: origem étnica ou racial, opinião política, convicção religiosa, dados genéticos, dados relativos à saúde, orientação sexual. Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a empresa e o usuário ou visitante poderão ser coletados e armazenados dados relativos a execução contratual, inclusive as comunicações realizadas entre a empresa e o usuário.

Armazenamento de dados

Todos os dados em posse da empresa serão arquivados nos sistemas Sistemas operacionais: Windows e Linux, sempre atualizados

Acesso aos dados

O sistema interno da empresa foi preparado para que somente pessoas autorizadas e que necessitem acessar determinados dados para a realização de suas tarefas tenham acesso a determinados dados, da seguinte forma:

Empresas/Cliente: O acesso a estes dados está limitado aos sócios, diretores, marketing, representantes, gerentes e vendedores da CASTOR CENTER MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO.

Todos os colaboradores, assim entendidos como as pessoas físicas contratadas pela Empresa por qualquer regime, que tiverem acesso aos dados em posse da Empresa assinarão termo de confidencialidade comprometendo-se com a segurança e correta utilização destes dados.

Os colaboradores terão acesso aos dados para a prestação dos serviços indicados na contratação e somente poderão utilizar os dados entregues pela EMPRESA para o fim exclusivo estabelecido no contrato ou indicado quando da entrega destes dados.

Processamento de dados

Os dados pessoais armazenados na empresa serão utilizados somente para os fins a que se propõem ou conforme autorização expressa de seus titulares.

Não são realizadas ações de marketing com os dados em posse da empresa, exceto com aqueles coletados com esta finalidade específica, devidamente autorizado por seus titulares.

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pelo site tem por finalidade:

Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.

Melhorias do site: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.

Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.

Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à empresa para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.

Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso no site.

Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdo do site, exclusivo para usuários cadastrados.

Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

Encarregado de Dados

A EMPRESA definiu o Contato pelo e-mail: castorcenter@castorcenter.com.br

Funções do Encarregado

O encarregado será o canal de comunicação entre a EMPRESA, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Suas funções consistirão em:

I – aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;

II – receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;

III – orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais;

IV – executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.

Direitos dos titulares

ortal do titular

O titular dos DADOS tem, dentre outros, direito a obter do controlador CASTOR CENTER MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO, em relação aos dados do titular por ela tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

I – confirmação da existência de tratamento;

II – acesso aos dados;

III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 a Lei Geral de Proteção de Dados;

VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX – revogação do consentimento;

§ 1º O titular dos dados pessoais tem o direito de peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a autoridade nacional.

§ 2º O titular pode opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

§ 3º Os direitos aqui previstos serão exercidos mediante requerimento expresso do titular ou de representante legalmente constituído, a agente de tratamento.

§ 4º Em caso de impossibilidade de adoção imediata da providência descrita acima, a EMPRESA enviará ao titular resposta em que poderá:

I – comunicar que não é agente de tratamento dos dados e indicar, sempre que possível, o agente; ou

II – indicar as razões de fato ou de direito que impedem a adoção imediata da providência.
§ 5º O requerimento será atendido sem custos para o titular, nos prazos e nos termos previstos em regulamento.

§ 6º O responsável deverá informar, de maneira imediata, aos agentes de tratamento com os quais tenha realizado uso compartilhado de dados a correção, a eliminação, a anonimização ou o bloqueio dos dados, para que repitam idêntico procedimento, exceto nos casos em que esta comunicação seja comprovadamente impossível ou implique esforço desproporcional.

§ 7º A portabilidade dos dados pessoais não inclui dados que já tenham sido anonimizados pelo controlador.

§ 8º O direito a que se refere o § 1º deste artigo também poderá ser exercido perante os organismos de defesa do consumidor.

Para assegurar o cumprimento dos direitos do titular, a EMPRESA disponibiliza no link https://portal.dpodigital.com.br um ambiente no qual os titulares de dados pessoais podem questionar acerca da forma e duração do armazenamento, bem como solicitar a correção ou exclusão de seus dados do banco de dados da CASTOR CENTER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO.

Método de controle

O cumprimento desta política estará a cargo do Comitê de LGPD da EMPRESA.

Atualizações e correções

Essa política será periodicamente revisada e atualizada, a fim que eventuais deficiências identificadas sejam pronta e integralmente corrigidas, de forma a garantir sua efetividade.

POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pelo site durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A empresa se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Os dados relativos a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia “secure socket layer” (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.

O site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Não temos como garantir completamente que todos os dados e informações sobre você em nosso site estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acesso. Portanto, você é o único responsável por manter sua senha de acesso em local seguro, e é vedado o compartilhamento desta com terceiros. Você se compromete a notificar o site imediatamente, por meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.