📜 Política de Termos de Uso – Castor Center
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 24/11/2025
Bem-vindo(a) à Castor Center Materiais para Construção ("Lojista"). Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização do site "castorcenter.com.br" e qualquer outro site, Loja ou aplicativo operado pelo Lojista (doravante, "Loja").
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou utilizar a Loja, você ("Usuário") concorda e aceita integralmente as disposições destes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade (LGPD) - Castor Center, que é parte integrante destes Termos. Se você não concordar com qualquer termo, não deve acessar ou utilizar a Loja.
2. Condições de Acesso e Uso
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Capacidade Legal: A Loja não se destina a pessoas com menos de 18 (dezoito) anos. Ao aceitar estes Termos, você declara ser maior de 18 anos e plenamente capaz para contratar ou, se for o caso, estar devidamente autorizado e assistido por seus pais ou responsáveis legais.
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Conta do Usuário: Para realizar compras ou acessar certas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta. O Usuário é o único responsável pela veracidade e exatidão dos dados fornecidos e pela segurança e confidencialidade de seu login e senha.
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Uso Lícito: O Usuário concorda em utilizar a Loja de forma ética e lícita, respeitando a legislação vigente, a moral, os bons costumes e a ordem pública. O Usuário não deve utilizar a Loja para:
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Cometer ou incentivar atos ilícitos ou contrários a estes Termos.
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Acessar, alterar ou danificar qualquer parte da Loja, sistemas ou redes conectadas.
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Transmitir material que contenha vírus de software ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade da Loja.
3. Responsabilidades do Usuário
O Usuário é o único responsável por:
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Garantir a precisão e a atualização de seus Dados Pessoais de cadastro.
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Cumprir integralmente com as obrigações de pagamento referentes aos produtos e/ou serviços adquiridos na Loja.
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Manter a segurança e confidencialidade de sua senha, notificando o Lojista imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da Loja, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, vídeos, programas de computador e a própria marca Castor Center Materiais para Construção (CNPJ: 48.508.402/0001-28), é de propriedade exclusiva do Lojista ou de terceiros licenciantes e está protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual.
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É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, adaptação, exibição ou qualquer forma de utilização total ou parcial do conteúdo da Loja, sem a prévia e expressa autorização do Lojista.
5. Produtos, Preços e Ofertas
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Informações: O Lojista se esforça para fornecer descrições, preços e imagens precisas dos produtos. No entanto, erros podem ocorrer. Em caso de divergência, o Lojista se reserva o direito de corrigir, cancelar ou recusar pedidos que contenham erros.
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Disponibilidade: A disponibilidade dos produtos está sujeita a alterações a qualquer momento.
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Alteração de Preços: Os preços e ofertas podem ser alterados pelo Lojista a qualquer momento, sem aviso prévio.
6. Links para Terceiros
A Loja pode conter links para websites, aplicativos ou recursos de terceiros (como redes sociais). Conforme estabelecido na Política de Privacidade:
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O Lojista não controla, endossa ou se responsabiliza por quaisquer sites ou práticas de privacidade de terceiros.
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O Usuário deve revisar as políticas e termos de uso de qualquer site de terceiro antes de interagir ou fornecer seus dados.
7. Limitação de Responsabilidade
O Lojista não será responsável por:
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Danos ou prejuízos decorrentes do uso inadequado ou indevido da Loja pelo Usuário.
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Falhas ou interrupções nos sistemas da Loja que não sejam de sua responsabilidade direta.
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Quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do acesso ou incapacidade de usar a Loja ou de qualquer conteúdo ou serviço fornecido.
8. Modificações dos Termos
O Lojista reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, publicando a versão revisada na Loja, com a data de atualização.
9. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes destes Termos, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Para quaisquer dúvidas, solicitações ou comunicações relativas a estes Termos de Uso, o Usuário deverá contatar o Lojista através dos canais:
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E-mail: [email protected]
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Telefone: (11) 4040-0432 (Televendas)
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WhatsApp: (11) 94054-6265
